Processo 638015/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 16:26
Autuado em 14/03/2008 16:26
Oficio de encaminhamento 294/07
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 201/2009 da Segunda Câmara, de 13/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   201/ 2009 Aprovação com Ressalva MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
18/02/2009 Acórdão   201/ 2009 Aprovação com Ressalva MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CHALEGRE
Origem MUNICÍPIO DE IVATÉ

Juntadas
DataDescrição
30/09/2008 09:32 do Protocolo nº 520123/08, referente documentos de fls. 90 a 126.
09/09/2008 10:46 do Protocolo nº 486758/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 86 e 87).
13/05/2008 09:46 do Protocolo nº 245360/08, referente documentos de fls. 24 a 74.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2009 190 Acórdão nº 201/2009
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 411/2008
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 970/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2009 10:50 DP Processo em remessa externa
17/04/2009 09:30 DP  
17/03/2009 12:04 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 31/2009 -
17/03/2009 12:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 608/2009 -
03/03/2009 14:10 S2C  
27/02/2009 15:35 DG  
19/12/2008 09:33 GCMRMS  
05/11/2008 16:29 SMPjTC Parecer nº 20701/2008 - aprovação com ressalva Ementa: Repasse de valores a título de transferência voluntária do Município a entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Pela aprovação com ressalva.
10/10/2008 09:20 DAT Instrução nº 8164/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
30/09/2008 10:50 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 607/2008 -
15/09/2008 16:07 DAT  
09/09/2008 11:34 GCMRMS  
08/07/2008 16:15 DAT  
04/07/2008 14:45 GCHN  
14/03/2008 17:09 DAT Instrução nº 3595/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 16:25 DP  

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